CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MODELO - A TÍTULO DE SUGESTÃO
O CRQ-V NÃO SE RESPONSABILIZA PELA OMISSÃO DE EVENTUAIS CLÁUSULAS ESPECÍFICAS
 
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um
lado............................................................................................................................estabelecida
à........................................................, município de...........................................................................,
inscrito no CNPJ/MF............................................aqui representada por.......................................
.........................................................................RG..............................expedida pela........................
em......./......./.............CPF.........................................e por.................................................................
..........................................,RG...............................expedida pela...................... em........./......../......
CPF..................................................................,doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado........................................, registrado (a) no CRQ-V sob o número...............................,
na categoria..................................................................................................................., residente
à......................................................................................................................................município
de................................................................................................................................., doravante
denominado simplesmente CONTRATADO, tem justo e acordado o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O objeto do presente contrato, a prestação de serviços de assessoria técnica na área da
química por parte do CONTRATADO em:.....................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
CLÁUSULA SEGUNDA - DO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Os serviços de que trata a cláusula primeira serão prestados nas dependências do
CONTRATANTE, ficando o CONTRATADO à disposição do mesmo, durante os horários
estipulados na grade abaixo ( mínimo de 2 horas ) semanais, ou, o tempo necessário para
resolução de eventuais problemas referentes ao(s) serviço(s) mencionado(s) na cláusula
primeira;
DIA
HORÁRIO
- Segunda-feira
0
- Terça-feira
0
- Quarta-feira
0
- Quinta-feira
0
- Sexta-feira
0
- Sábado
0
- Domingo
0
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
O CONTRATADO providenciará junto ao Conselho Regional de Química da 5a. Região a
emissão do Certificado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, referente ao(s)
serviço(s) mencionado(s) na cláusula primeira;
CLÁUSULA QUARTA - DOS HONORÁRIOS:
A titulo de honorários, pelos serviços prestados, receberá o CONTRATADO o valor mensal
de R$.......................,acrescido de valor adicional, por horas eventualmente excedidas do
fixado na cláusula 2ª, devendo ser pago pelo CONTRATANTE até o __o. (_______) dia útil
do mês subseqüente ao(s) serviço(s) prestado(s); ficando o CONTRATANTE responsável
por eventuais retenções de impostos e contribuições previstos na legislação tributária
e previdenciária.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Correrão por conta do CONTRATANTE eventuais despesas
que se façam necessárias para execução das atividades do CONTRATADO, tais como:
análises laboratoriais que não possam ser efetuadas em suas instalações, ligações
telefônicas, selos, taxas, impostos, emolumentos e outras despesas que venham a ocorrer
para execução dos serviços ora contratados;
PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso de atraso nos pagamentos, a CONTRATANTE ficará
automaticamente em mora, arcando com juros de __%(__ por cento) ao mês e multa de
__% ( __ por cento), facultando ao CONTRATADO a rescisão do contrato em termos do
parágrafo primeiro da cláusula sétima, sem prejuízo da cobrança judicial do débito pela via
executiva judicial.
CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DO PREÇO:
O preço estipulado na cláusula anterior será reajustado anualmente, sendo utilizado para
isto o IGPM da FGV ou por outro indicador que venha a substituí-lo ou, na ausência de
substituto, pela média simples dos principais indicadores econômicos que apuram a
inflação anual acumulada.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será de 1 (um) ano, a partir de sua assinatura e renovado
automaticamente, sempre pelo mesmo período, desde que não haja manifestação em
contrário por nenhuma das partes; podendo ser rescindido caso não haja a aprovação do
Responsável Técnico pelo Conselho Regional de Quimica da 5ª Região. Neste caso, a
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor correspondente ao tempo de serviço
efetivamente prestado, não se aplicando a Cláusula Sétima.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO:
O presente contrato poderá ser rescindido em qualquer tempo, com aviso por escrito e
antecedência mínima de __ (______) dias. A rescisão somente será concretizada com a
quitação de honorários, ou fração, eventualmente não quitados. Cabe ao CONTRATADO
informar o CRQ-V, dentro do prazo de 24 horas e por escrito, a rescisão do presente
contrato, conforme o disposto no art. 350 do Decreto-lei n 5.452, de 01/05/43 - CLT -
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato também poderá ser rescindido em caso de violação
de quaisquer das cláusulas existentes, pela parte prejudicada, mediante denúncia imediata,
sem prejuízo de eventual indenização cabível.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Qualquer tolerância das partes quanto ao não cumprimento das
cláusulas do presente contrato constituirá mera liberalidade, não configurando renúncia ou
novação de suas cláusulas que poderão ser exigidas a qualquer tempo.
CLAÚSULA OITAVA - DO REGIME JURÍDICO
As partes declaram não haver entre si vínculo empregatício, tendo o CONTRATADO plena
autonomia na prestação dos serviços, desde que prestados conforme as condições ora
pactuadas e demais exigências legais do Conselho Regional de Quimica da 5ª Região
quanto à responsabilidade técnica. O CONTRATADO responderá de forma exclusiva por
eventual imprudência, negligência, imperícia ou dolo na execução dos serviços que venham
a causar qualquer dano à CONTRATANTE ou a terceiros. O CONTRATADO responderá
regressivamente caso a CONTRATANTE seja responsabilizada judicialmente por tais fatos,
desde que haja a denunciação da lide, salvo no caso de conduta exclusiva da própria
CONTRATANTE, contrária à orientação dada pelo CONTRATADO.
E por estarem justas e contratadas,as partes firmam o presente contrato em 3 (três) vias de
igual teor , e para um só efeito na presença de duas testemunhas. Elegem ainda, o foro de
............................................................... em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado
que seja, para qualquer ação ou execução decorrente deste contrato.
................................................,...........de.........................................de..................
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CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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Nome: Nome:
RG nº: RG nº: