O engenheiro químico, assim como os demais profissionais da área da Química, quando estiver exercendo sua função como químico, deve – de acordo com a lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956 – estar registrado no Conselho Regional de Química, independente de seu registro ativo ou não no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, antes denominado Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) de sua região.

A Constituição Federal assegura o princípio básico da liberdade de exercício de qualquer atividade profissional ou econômica, desde que lícita. Regulamentar os diversos ofícios e ocupações sem o devido interesse público é o mesmo que inviabilizar a norma constitucional.

É com tristeza que informamos o falecimento do Prof. Dr. Valter Stefani no dia 19 de janeiro. Profissional dedicado e reconhecido por toda a comunidade Química. Valter era membro da Academia Riograndense de Química e percursor da Química Forense no Brasil. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Valter deixa um legado e diversos seguidores de seus ensinamentos.