Baseado na Resolução Normativa n.º 221 de 20.11.2009 do Conselho Federal de Química que define como serão concedidas as atribuições aos profissionais da Química, as Instituições de Ensino que possuem os cursos nas áreas abaixo relacionadas deverão requerer o registro preenchendo o Requerimento de Regularização de Curso bem como anexando a documentação completa exigida no mesmo.

São Profissionais da Química:

  • Engenheiro  Químico, Químico Industrial, Bacharel em Química, Licenciado em Química, Técnico Químico.
  • Engenheiros, Químicos, Tecnólogos e Técnicos das Seguintes áreas:  
    • Agroindústria
    • Alimentos
    • Ambiental
    • Bebidas
    • Biotecnologia
    • Borracha
    • Cerâmica
    • Cosméticos
    • Curtimento
    • Enologia
    • Explosivos
    • Metalurgia
    • Panificação e Confeitaria
    • Papel e Celulose
    • Petróleo
    • Petroquímica
    • Plástico
    • Produção de Joias
    • Saneamento
    • Segurança do Trabalho
    • Têxtil
    • Toxicologia

 

Esclarecimentos:

Após o recebimento da documentação completa para o registro do curso este Regional encaminha ao Conselho Federal de Química que faz a análise do currículo e posteriormente concede as atribuições. Este tempo de análise pode variar entre 6 (seis) meses a um ano.

Quando o processo da Instituição retorna do Conselho Federal de Química este Regional envia correspondência ao coordenador do curso ou responsável, informando o parecer.

 A partir da regularização do curso o currículo de um profissional é analisado pela Câmara Curricular, e todos os profissionais com currículo idêntico ao aprovado pelo CFQ recebem o registro definitivo com atribuições.

Caso ocorra a alteração de currículo as Instituições de Ensino devem requerer a analise do mesmo ao CFQ  preenchendo novamente o Requerimento de Regularização de Curso.

Se recebermos currículo de um profissional que não seja idêntico ao aprovado pelo Conselho Federal de Química o mesmo não terá o registro definitivo.

 
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