* Todos os requerimentos são arquivos PDF editáveis e devem ser preenchidos nos campos indicados. Pode ser adicionada assinatura com certificação digital ou assinatura manual após impressão do documento.

Os processos só serão analisados mediante apresentação completa da documentação, inclusive pagamento das taxas. O prazo para expedição das carteiras é de cerca de 90 (noventa) dias.

De posse do diploma, já devidamente registrado pelo Órgão Educacional, o profissional deve requerer ao CRQ-V a emissão de sua carteira profissional definitiva. Para isso, precisa apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • Cópia do diploma de curso com registro em órgão educacional competente;
  • Cópia do histórico escolar;
  • 3 Fotos 3x4 iguais, atualizadas, não reutilizadas, frontais, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal. Uma das fotos deverá ser identificada com o nome do profissional no verso, cuidando para não manchar a frente das demais;
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia do comprovante do Tipo Sanguíneo ou Declaração de Tipagem Sanguínea;
  • Pagamento das taxas e anuidade clique aqui.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Mais informações sobre registro profissional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 Atenção!

  Os profissionais técnicos de nível médio devem apresentar comprovante de conclusão do estágio obrigatório, sem   este documento o registro não será concedido.

  Os profissionais de nível superior devem apresentar o histórico escolar com a data da colação de grau, sem esta informação o registro não será concedido.

 

O profissional que, tendo concluído o curso, não estiver de posse do diploma, poderá apresentar ao Conselho Regional de Química da 5ª Região certificado de conclusão do curso, para obter registro provisório que o autorize ao exercício das atividades profissionais. O prazo para expedição da Licença Precária é em torno de 90 (noventa) dias.

Para requerer o registro provisório o profissional deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • Cópia do histórico escolar;
  • 4 Fotos 3x4 iguais, atualizadas, não reutilizadas, frontais, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal.  Uma das fotos deverá ser identificada com o nome do profissional no verso, cuidando para não manchar a frente das demais;
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Pagamento da taxa de carteira clique aqui.

Segundo a Portaria nº 011/2008 do Conselho Regional de Química da 5ª Região e as Resoluções Normativas do CFQ Nº 222 e Nº 287, caso o profissional não possua o diploma de conclusão de curso ao final de sua licença precária, poderá solicitar sua renovação por mais 6 (seis) meses. Esta deverá ser acompanhada por documentação que comprove o motivo pelo qual seu diploma ainda não está disponível. Também será concedida a renovação do registro provisório aos profissionais que, ao final dos 6 meses de emissão de seu documento, ainda estejam com seu curso de formação com atribuições pendentes no Conselho Federal de Química.

Acesse aqui o Requerimento de Renovação de Registro Provisório.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Mais informações sobre registro profissional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 Atenção!

 Os profissionais técnicos de nível médio devem apresentar comprovante de conclusão do estágio obrigatório, sem este documento o registro não será concedido.

 Os profissionais de nível superior devem apresentar o histórico escolar com a data da colação de grau, sem esta informação o registro não será concedido.

 

Os processos só serão analisados mediante apresentação completa da documentação, inclusive pagamento das taxas. O prazo para expedição das carteiras é em torno de 90 (noventa) dias.

O Conselho Federal de Química no uso de suas atribuições regulamenta os servidores ocupantes de cargos de Técnico de Laboratório. Tais servidores deverão ser supervisionados por profissional da Química devidamente habilitado e registrado neste CRQ-V de Nível Superior, ou Técnico Químico. É vedado assumir responsabilidade técnica de qualquer natureza, ficando comprometido ao pagamento de anuidades a partir da efetivação no registro nesta Autarquia. Os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • 3 Fotos 3x4 iguais, atualizadas, não reutilizadas, frontais, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal. Uma das fotos deverá ser identificada com o nome do profissional no verso, cuidando para não manchar a frente das outras fotos;
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia de comprovante do Tipo Sanguíneo ou Declaração de Tipagem Sanguínea;
  • Declaração das atividades exercidas assinada pelo supervisor;
  • Cópia integral da Carteira de Trabalho (emitida pelo Ministério do Trabalho);
  • Pagamento de taxas e anuidade clique aqui.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Mais informações sobre registro profissional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Conforme o art. n.º 25 da Lei Federal n.º 2.800/56, as pessoas físicas para o exercício da profissão ficam obrigadas ao registro bem como ao pagamento de anuidades ao Conselho Regional de Química da 5ª Região.

A anuidade é paga no período de janeiro a março de cada ano, sendo que, conforme Resolução Normativa do Conselho Federal de Química, editada anualmente, nos meses de janeiro e fevereiro há desconto sobre o valor estipulado pelo CFQ, com base na Lei Federal n.º 12.514/11. Após 31 de março, a anuidade sofrerá os encargos de multa e atualização monetária previstos em leis.

 

Para imprimir o boleto da anuidade do exercício siga os seguintes passos:

  • Acesse MEU CRQ.
  • Selecione a opção "débito".
  • Selecione o débito correspondente a anuidade e clique "imprimir".

Caso o débito da anuidade do exercício esteja vencido clique aqui.

Para fazer o pagamento de anuidade de exercício(s) anterior(es) clique aqui.

 

A transferência ocorre quando o profissional muda definitivamente suas atividades de região. O número de registro do profissional permanecerá o mesmo. A transferência deverá ser solicitada ao Conselho Regional para o qual o profissional está se transferindo. O prazo para expedição da carteira com anotação da transferência de registro é em torno de 90 (noventa) dias.

Para requerer a transferência para o CRQ -V, o profissional deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento solicitando transferência;
  • Cópia da cédula de identidade profissional expedida por outro CRQ;
  • Cópia do recibo da última anuidade recolhida ao CRQ;
  • 1 foto 3x4 atualizada, não reutilizada, frontal, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal, identificada com o nome do profissional no verso;
  • Carteira de identidade profissional (livreto azul);
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Mais informações sobre registro profissional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os profissionais que necessitam exercer atividade temporária no Estado do Rio Grande do Sul poderão solicitar autorização através da documentação abaixo relacionada:

  • Requerimento solicitando autorização;
  • Cópia da cédula de identidade profissional expedida por outro CRQ;
  • Cópia do recibo da última anuidade recolhida ao CRQ;
  • 1 foto 3x4 atualizada, não reutilizada, frontal, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal, identificada com o nome do profissional no verso;
  • Carteira de identidade profissional (livreto azul);
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Pagamento da anuidade clique aqui.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Obs: Conforme estabelece a Resolução Normativa n.º 223 de 18/12/2009 do Conselho Federal de Química o prazo da autorização é de 03 (três) meses, que poderá ser renovado.

Para solicitar a renovação da autorização o profissional deverá preencher e nos enviar o Requerimento de Renovação e deverá estar em dia com as anuidades neste CRQ-V.

Os profissionais com exercício da profissão no Estado do Rio Grande do Sul que não desejarem a autorização, conforme descrito acima,  poderão optar por requerer o registro através de requerimento clique aqui.

Caso não esteja mais exercendo atividades na área da química em nosso estado, poderá requerer o cancelamento de sua autorização através do Requerimento de Cancelamento de Autorização que deverá ser preenchido e enviado ao CRQ-V com a documentação exigida no mesmo.

 

Mais informações sobre registro profissional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O cancelamento de registro profissional pode ser  solicitado a qualquer momento (sem prazo anual) eserá concedido aos profissionais que se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:

  •  Invalidez comprovada para o exercício da profissão;
  •  Falecimento, com cópia da certidão de óbito;
  •  Não exercício da profissão (mediante comprovação).

Documentação necessária:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • Cópia integral da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) DIGITAL ou comprovante da condição de funcionário público sob regime estatutário;
  • Nos casos de pedido de cancelamento por invalidez, anexar também: cópia do atestado médico ou do comprovante de aposentadoria por invalidez;
  • Quantos aos profissionais falecidos, os familiares deverão apresentar somente uma cópia da certidão de óbito que poderá ser enviada por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
  • A cédula e a carteira de identidade profissional emitidas pelo CRQ-V deverão ser devolvidas. No caso de perda, roubo ou extravio, a cópia da ocorrência policial deverá ser apresentada.
  • Os profissionais que estão trabalhando enviar a descrição detalhada do cargo ocupado, bem como pré requisito e formação para exercê-lo. Tal descrição deverá ser em folha timbrada do empregador e assinada por pessoa habilitada.  Também poderá ser entregue o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) – documento que descreve as atividades efetivamente desenvolvidas pelo trabalhador. OBS: o PPP é um documento obrigatório a ser elaborado pelas empresas, individualmente, a cada trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do profissional.

Somente os pedidos de cancelamento com documentação completa serão analisados.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Obs: Para os demais casos poderá ser concedida a isenção de anuidade, que deverá ter seu pedido protocolado nas sedes do Conselho no prazo de janeiro até o dia 31 de março de cada ano.

 

O benefício é concedido aos profissionais que não estão atuando na área da química.

Aos profissionais que já possuem registro no CRQ-V, o pedido de isenção de anuidade deverá estar em posse do Conselho no prazo de janeiro até o dia 31 de março de cada ano. O requerimento e documentação completa poderão ser entregues, dentro do prazo, na sede da capital e delegacias regionais ou encaminhados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

· Os profissionais que estão encaminhando o registro definitivo e que não estejam exercendo atividades na área da química, poderão solicitar a isenção de anuidade juntamente com a solicitação de registro.

Documentação necessária: 

  • Requerimento devidamente preenchido: Isenção 2022;
  • Cópia integral da Carteira de Trabalho e Previdência Social  (CTPS) DIGITAL ou comprovante da condição de funcionário público sob regime estatutário;
  • Os profissionais que estão trabalhando deverão enviar a descrição detalhada do cargo ocupado, bem como pré-requisito e formação para exercê-lo. Tal descrição deverá ser em folha timbrada do empregador e assinada por pessoa habilitada.

Somente os pedidos de isenção com documentação completa serão analisados.

 

Caso o profissional tenha sido isento do pagamento da anuidade do exercício e volte a exercer a profissão deverá pagar a anuidade proporcional, clique aqui.

 

 

O prazo para expedição das carteiras é em torno de 90 (noventa) dias.

A solicitação de 2ª via da carteira profissional deve ser feita mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • 2 fotos 3X4 iguais, atualizadas, não reutilizadas, frontais, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal.  Uma das fotos deverá ser identificada com o nome do profissional no verso, cuidando para não manchar a frente da outra;
  • Cópia da ocorrência policial (no caso de roubo ou extravio);
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia da certidão de casamento (quando ocorrer alteração no nome);
  • Carteira e cédula antigas emitidas pelo CRQ;
  • Pagamento da taxa de 2.ª via de carteira clique aqui.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

 

O prazo para expedição das carteiras é em torno de 90 (noventa) dias.

Para reativar seu registro no CRQ-V profissional deve providenciar os seguintes documentos:

Obs: para efetivação da reativação, o profissional não poderá ter dívidas com o CRQ.

O requerimento deve ser encaminhado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

Para a expedição da certidão de regularidade Pessoa Física o profissional deverá estar em dia com as anuidades e ter efetuado a substituição das carteiras modelo novo (modelo novo consta: CPF, RG, Tipo sanguíneo e um selo de segurança do CFQ)

O prazo para expedição da certidão é em torno de 3 (três) dias úteis.

Documentos necessários:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • A assinatura do profissional no requerimento deverá ser reconhecida;
  • Pagamento da taxa de certidão de regularidade Pessoa Física clique aqui.

 O requerimento deverá ser encaminhado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Para a expedição da Certidão do Acervo Técnico Pessoa Física o profissional deverá estar em dia com as anuidades e ter efetuado a substituição das carteiras modelo novo (modelo novo consta: CPF, RG, Tipo sanguíneo e um selo de segurança do CFQ)

O prazo para expedição da certidão é em torno de 3 (três) dias úteis.

Documentos necessários:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • A assinatura do profissional no requerimento deverá ser reconhecida;
  • Pagamento da taxa de certidão do acervo técnico Pessoa Física clique aqui.

O requerimento deve ser encaminhado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Considerando a necessidade de adaptação à evolução tecnológica, a possibilidade de haver facilidade na falsificação nos modelos antigos das identidades profissionais e a necessidade de adoção de um novo padrão de documento de identidade profissional o Conselho Federal de Química através de sua Resolução Normativa n.º 196 de  30/07/2004 e Resolução Normativa nº 201, de 25/11/2005, determina que todos os profissionais deverão substituir suas carteiras pelo  modelo novo que deverá constar o CPF do profissional, Tipo sanguíneo, RG, bem como o selo de segurança do Conselho Federal de Química. O prazo para expedição das carteiras é em torno de 90 (noventa) dias.

Documentos necessários:

  • Requerimento devidamente preenchido;
  • 2 fotos 3x4 iguais, atualizadas, não reutilizadas, frontais, sem adornos, com fundo claro em papel especifico para tal. Uma das fotos deverá ser identificada com o nome do profissional no verso, cuidando para não manchar a frente da outra;
  • 2 Carteiras emitidas anteriormente pelo CRQ-V (cédula plastificada e o livreto azul);
  • Cópia de documento de identificação emitido por órgão público;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia de comprovante do Tipo Sanguíneo ou Declaração de Tipagem Sanguínea;
  • Pagamento da taxa clique aqui.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

O Profissional poderá ter o seu Atestado de Capacitação Técnica fornecido por terceiros, para o qual prestou serviços, certificado pelo CRQ-V, apresentando a seguinte documentação:

  • Atestado original devidamente assinado (deve constar dados completos do atestante e da atestada e a atividade executada);
  • Pagamento da taxa de atestado em nome do profissional clique aqui. A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

A documentação deve ser entregue nas sede da capital e delegacias regionais ou encaminhada via Correios para Av. Itaqui, 45 - Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS - 90460-140.

Obs: O profissional deverá estar registrado no CRQ-V, regularizado e possuir AFT junto a pessoa jurídica atestante com atividade constante no atestado.

O prazo para expedição da Certificação no Atestado é em torno de 03 (três) dias úteis.

 

 

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