SEGURANÇA EM PISCINAS
Por Renato Evangelista
Quím. e Higienista Ocupacional
Estar atento à integridade física e saúde dos usuários de águas de recreação e prática de esportes aquáticos, é item necessário aos profissionais que assumem a responsabilidade técnica sobre piscinas. Tanto pela questão físico-química envolvida diretamente no tratamento destas águas, quanto na manutenção e construção física, os responsáveis precisam estar atentos às normas adequadas.
Recentemente, em 22 de março deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 1162/07 de autoria do Deputado Federal Mário Heringer sobre segurança em piscinas, o que se baliza pelos altos índices de acidentes envolvendo mãos, pés e cabelos, inclusive com óbitos. O texto ainda exige sanção presidencial, porém, deve ser visto com atenção. Sabe-se que os regramentos envolvendo os cuidados e segurança nas piscinas, não são recentes. Em 03 de janeiro de 2003 a Lei Francesa n° 2003-9 já tratava de medidas rígidas para este tema.
Tecnicamente, o profissional que assume a responsabilidade técnica por tais unidades, deve conhecer e realizar gestões com relação aos riscos presentes como turbilhonamentos, zonas de sucção, quedas nos níveis entre decks e águas, etc. Mediante estes riscos, podem ser apresentadas várias medidas preventivas:
1) Os ralos de fundo (drenos) devem ser cobertos por grades com aberturas de no máximo 10mm, conformados em impedimento de passagem de dedos e objetos;
2) A velocidade máxima de passagens das águas deve ser de 0,6 m/s;
3) Ainda dentro da formatação, os drenos devem evitar a formação de turbilhonamentos e efeito vórtices (drenagem antiturbilhão). Isto evita que criem-se redemoinhos e o vácuo entre partes do corpo do banhista e o dreno de sucção. Normas americanas adotam sistemas de sensibilidade de pressão, onde o sistema elétrico é cortado em 03 segundos (mean time betweem failure) em caso de bloqueios das unidades de sucção;
4) Os bocais de aspiração deverão estar fechados quando não utilizados, assim como a válvula de tubulação deste - que permite a passagem das águas em direção ao pré-filtro e filtro. É importante nunca realizar aspirações com banhistas presentes;
5) Manutenção de botões de emergência para desligamento do sistema elétrico/sucção é uma boa medida preventiva, porém, este somente será eficaz se houverem pessoas na zona de ocorrência da situação do perigo;
- É muito salutar orientar para que as pessoas não entrem em piscinas utilizando adornos (colares, braceletes, cordões de suas religiões, outros), para evitar incidentes.
Independente das aprovações governamentais (leis, decretos, outros) os responsáveis técnicos, responsáveis legais, proprietários e gestores deste tipo de unidade de lazer e recreação devem aplicar modelos de segurança que garantam a manutenção da saúde, integridade física e da vida.
Fontes:
NBR – 10.339
P.L. 1.192/2007
ASME/ANSI A. 112.29.7
