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2ª Via da Carteira
A solicitação de 2ª via da carteira profissional deve ser feita mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Alteração de Categoria Profissional
Os profissionais já registrados no CRQ-V que desejam fazer a troca de categoria profissional (nível superior para técnico e nível técnico para superior) deverão fazer a solicitação de alteração mediante requerimento.

Anuidade
Conforme os arts. n.º 27 e n.º 28 da Lei Federal n.º 2.800/56, combinados com o art. 1º da Lei Federal n.º 6839/80, as pessoas jurídicas que exerçam atividade básica ou prestem serviços a terceiros na área da química deverão efetivar o registro, bem como pagar anuidades ao Conselho Regional de Química da 5ª Região.

Atestado de Capacidade Técnica Pessoa Física
O profissional poderá ter o seu Atestado de Capacitação Técnica fornecido por terceiros, para o qual prestou serviços, certificado pelo CRQ-V, apresentando a seguinte documentação:

Atestado de Capacidade Técnica Pessoa Jurídica
A Pessoa Jurídica poderá ter o seu Atestado de Capacitação Técnica fornecido por terceiros, para o qual prestou serviços, certificado pelo CRQ-V, apresentando a seguinte documentação:

Aumento de Atribuições

Autorização para o Exercício Profissional no Rio Grande do Sul

Auxiliares Técnicos
De acordo com a Resolução Normativa nº 324 do Conselho Federal de Química, profissionais com formação inicial ou qualificação profissional na área da Química poderão registrar-se na categoria “Auxiliar Técnico”. É imprescindível que o referido curso seja regularmente aprovado pelo Ministério da Educação.

Cancelamento
O pedido de cancelamento de registro da pessoa jurídica pode ser solicitado quando houver:

Cancelamento
O cancelamento de registro profissional pode ser solicitado a qualquer momento

Certidão de Competência para Atividades Específicas (CCAE)
O profissional da Química que deseja comprovar sua regularidade perante o CRQ da 5ª Região e demonstrar que está qualificado para assumir um cargo específico pode utilizar a Certidão de Competência para Atividades Específicas.

Certidão de Regularidade de Licenciamento - FEPAM
O prazo para expedição da certidão é de cerca de 3 (três) dias úteis.

Certidão de Regularidade de Pessoa Física
Para a expedição da certidão de regularidade Pessoa Física o profissional deverá estar em dia com as anuidades e ter efetuado a substituição das carteiras modelo novo (modelo novo consta: CPF, RG, Tipo sanguíneo e um selo de segurança do CFQ)

Certidão de Regularidade Pessoa Jurídica
O prazo para expedição da certidão é de cerca de 3 (três) dias úteis.

Certidão do Acervo Técnico Pessoa Física
Para a expedição da Certidão do Acervo Técnico Pessoa Física o profissional deverá estar em dia com as anuidades e ter efetuado a substituição das carteiras modelo novo (modelo novo consta: CPF, RG, Tipo sanguíneo e um selo de segurança do CFQ)

Certidão do Acervo Técnico Pessoa Jurídica
O prazo para expedição da certidão é de cerca de 3 (três) dias úteis.

Isenção de Anuidade
O benefício é concedido aos profissionais que não estão atuando na área da química.

Reativação de Registro Profissional
Para reativar seu registro profissional no CRQ-V, deverão ser providenciados os seguintes documentos

Registro Definitivo
Os processos serão analisados mediante apresentação completa da documentação, inclusive pagamento das taxas.

Registro Pessoa Jurídica
Os processos só serão analisados mediante apresentação completa da documentação, inclusive pagamento das taxas.



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