Prorrogação do pagamento das anuidades de profissionais e empresas afetados pelas enchentes no âmbito de competência do Regional de Química da 5ª Região – CRQV.

Revoga a Portaria n.° 006/2017, e estabelece as normas para emissão de Certificados de Anotação de Função Técnica - AFT pelo Conselho Regional de Química da 5ª Região – CRQV.

Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química.

Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.

Revoga a portaria nº 006 de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para concessão de cancelamento de registro de profissional e para concessão de isenção de anuidade profissional.

Dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química.

Define a necessidade do profissional comprovar curso específico de Controle de Vetores e Pragas Urbanas.

Dispõe sobre os critérios para concessão de cancelamento de registro de profissional e para concessão de isenção de anuidade de profissional, alterando a Portaria n.º 010/2010, a partir desta data.

Define a necessidade do profissional comprovar curso específico de Transporte de Cargas Perigosas.

Revogada pela Portaria n.º 002/2024
Estabelece Normas para emissão de Certificados de Anotação de Função Técnica - AFT pelo CRQ-V.

Regulamenta a aplicação do artigo 2° da Portaria n.° 11 / 2008.

Dá nova redação ao art. 4° da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.

Atualiza a RN nº196 (publicada DOU nº 180 de 17/09/2004.

Normatiza os procedimentos para a concessão de Registro Provisório e Definitivo de profissionais quanto às renovações e cobranças de taxas e anuidade.

Define as modalidades profissionais na área da Química.

Dispõe sobre a ampliação da R.N. nº 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.

Dispõe sobre o controle ambiental e transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.

Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.